Projetos


Proposição Protocolo Ementa Situação Html Imagem
IND   256 / 2011
14/12/2011 Que regularize o estacionamento que fica em frente ao posto de combustível e o comércio Parada Fundão, neste município APROVADO  
IND   249 / 2011
09/12/2011 Que adquira um caminhão limpa-fossa para atender o distrito de Praia Grande principalmente nos períodos de chuva. APROVADO  
IND   248 / 2011
09/12/2011 Que viabilize o recapeamento do asfalto no Centro do município de Fundão. APROVADO  
IND   247 / 2011
09/12/2011 Que viabilize a instalação de lixeiras em pontos estratégicos em todo o município de Fundão. APROVADO  
IND   234 / 2011
22/11/2011 Que efetue a política de fornecimento de passagens rodoviárias municipais e intermunicipais aos alunos da rede pública deste município. APROVADO  
IND   222 / 2011
09/11/2011 Que viabilize juntamente com a Vigilância Sanitária a fiscalização em todos os Postos de Saúde do município de Fundão. APROVADO  
IND   220 / 2011
09/11/2011 Que viabilize a instalação de quebra-molas (lombadas) no município de Fundão, e pintura dos mesmos, principalmente a pintura do quebra-mola situado na primeira entrada do distrito de Timbuí, sentido Vitória-Fundão/ES. APROVADO  
IND   208 / 2013
11/12/2013 Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e manutenção das margens da BR-101 Norte, na saída do município de Fundão sentido Ibiraçu. APROVADO  
IND   207 / 2013
28/11/2013 Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e manutenção da Rua Antônio Pinto Loureiro (Rua do Matadouro), localizada na Sede deste município. APROVADO  
IND   207 / 2011
21/10/2011 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que efetue a pavimentação e o saneamento da Rua Papoula, no Bairro São José, neste município. APROVADO  
IND   206 / 2011
21/10/2011 Que viabilize juntamente com a secretaria responsável, cursos profissionalizantes para socorrista, principalmente para os motoristas de ambulância, para estarem trabalhando na área da saúde neste município. APROVADO  
IND   205 / 2013
28/11/2013 Indica ao Poder Executivo o atendimento à Lei Municipal nº 883/13, que veda ao Procurador, Controlador Geral e Secretários Municipais o recebimento do ticket alimentação, devendo esses valores serem utilizados para reajuste do benefício dos demais servidores. APROVADO  
IND   205 / 2011
20/10/2011 Que analise juntamente com a Secretaria de Saúde e o PSF, a possibilidade da realização de campanhas de conscientização das mulheres do município de Fundão, sobre a da importância de fazer o exame de prevenção do câncer do colo do útero e mama. APROVADO  
IND   204 / 2011
20/10/2011 Que viabilize juntamente com todas as secretarias, que o Estatuto do Idoso seja colocado em prática no município de Fundão. APROVADO  
IND   200 / 2013
13/11/2013 Indica a construção de uma ponte sobre o Rio Vimieiro na estrada principal da localidade de Munitura, próximo ao acesso à propriedade de Lula Helmer, neste município. APROVADO  
IND   199 / 2013
13/11/2013 Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de dedetização nos locais de armazenamento de alimentos usados na merenda escolar, em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Fundão. APROVADO  
IND   194 / 2013
30/10/2013 Indica à Secretaria Municipal de Agricultura que adote providências quanto à necessidade de patrolamento da estrada principal de Munitura, neste município. APROVADO  
IND   194 / 2011
11/10/2011 Que estude juntamente com as secretarias responsáveis as possibilidades legais e financeiras para viabilizar o recapeamento do asfalto, neste município. APROVADO  
IND   193 / 2013
30/10/2013 Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um calendário de coleta domiciliar a ser entregue aos moradores, contendo dia e horário para coleta de lixo nos distritos e na Sede do município de Fundão. APROVADO  
IND   193 / 2011
11/10/2011 Que estude juntamente com a Secretaria de Educação as possibilidades legais e financeiras para premiar os profissionais da educação, como professores, coordenadores e supervisores, deste município de Fundão. APROVADO  
IND   188 / 2011
11/10/2011 Que viabilize juntamente com a Secretaria responsável a melhora de toda a rede elétrica do município de Fundão. APROVADO  
IND   187 / 2011
10/10/2011 Que viabilize juntamente com as secretarias do município a instalação de placas indicativas para facilitar a localização das mesmas. APROVADO  
IND   181 / 2011
27/09/2011 Que viabilize juntamente com os órgãos responsáveis, a avaliação de possibilidades legais e financeiras de estarem criando uma linha de ônibus que atenda por pelo menos 3 (três) vezes ao dia o Bairro de Destacado, Encruzo e Três Barras, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   176 / 2011
20/09/2011 Que viabilize a instalação de abrigos nos pontos de ônibus de todo o município de Fundão. APROVADO  
IND   175 / 2011
20/09/2011 Que viabilize um projeto juntamente com a secretaria responsável para implantação de um programa para fornecer passagem gratuita às pessoas que forem efetuar doação de sangue em municípios vizinhos. APROVADO  
IND   174 / 2013
01/10/2013 Que estude a possibilidade legal e financeira da Secretaria de Promoção Social e Cidadania (SEPROM) proceder a emissão de carteira de trabalho e previdência social (CTPS). APROVADO  
IND   174 / 2011
20/09/2011 Que proceda a limpeza e conservação da vala da Rua Josil Espíndula Agostini, e colocação de tampa de concreto na mesma, neste município. APROVADO  
IND   173 / 2009
15/10/2009 Que providencie junto ao setor competente a manutenção do acesso de entrada da BR101 ao centro de Fundão próximo ao Restaurante de Dª Hilda, neste município. Concluído  
IND   172 / 2011
15/09/2011 Que viabilizem juntamente com a Secretaria de Saúde, palestras nas escolas do município, conscientizando os jovens sobre o perigo das drogas, e gravidez na adolescência. APROVADO  
IND   171 / 2013
13/09/2013 Indica ao Poder Executivo a aquisição de equipamentos atendimento às salas de fisioterapia do município de Fundão. APROVADO  
IND   154 / 2011
23/08/2011 Que viabilize a pavimentação da Rua dos Trabalhadores, no Bairro Orly Ramos, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   153 / 2011
23/08/2011 Que viabilize juntamente com a Secretaria responsável o fornecimento de bloqueador solar gratuito aos garis, agentes de saúde e agentes de endemias que exercem suas funções expostos à radiação solar, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   146 / 2013
30/07/2013 Indica ao Poder Executivo Municipal a redução dos subsídios dos Secretários Municipais, adequando os valores à realidade e a necessidade do município de Fundão. APROVADO  
IND   145 / 2011
27/07/2011 Que analise as possibilidades legais e financeiras para viabilizar a infraestrutura, pavimentação e drenagem nas ruas do Bairro Cocal, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   144 / 2011
27/07/2011 Que tome providências acerca do esgoto da Rua Coronel Hermínio, próximo à casa de Dona Alda Simões, conhecida como “Rua do Fogo”, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   142 / 2011
26/07/2011 Que viabilize uma infraestrutura adequada para obras de reformas e paisagismo das praças, na Sede do município de Fundão/ES. APROVADO  
IND   141 / 2011
26/07/2011 Que analise as possibilidades legais para efetuar a manutenção e pintura do meio fio principalmente na Rua Antônio Pinto Loureiro, e em todos os distritos do município de Fundão. APROVADO  
IND   140 / 2011
26/07/2011 Que analise as possibilidades legais para efetuar a pavimentação e drenagem do Bairro Cisquini, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   134 / 2011
12/07/2011 Que proceda a limpeza e a colocação de caçambas estacionárias na Rua Presidente Getúlio Vargas, próximo à passarela, no Centro deste município de Fundão. APROVADO  
IND   130 / 2010
15/12/2010 Indica a viabilização do calçamento e construção do sistema de drenagem na Rua Samambaia - Bairro Sao José, sede deste Município. Concluído    
IND   120 / 2011
28/06/2011 Que proceda a reforma da Pracinha Central de Timbuí, com um espaço direcionado às crianças, e instalação de brinquedos para as mesmas. APROVADO  
IND   119 / 2011
28/06/2011 Que proceda a limpeza e desobstrução do esgoto da Rua Antônio Pinto Loureiro, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   114 / 2011
13/06/2011 Que viabilize a padronização dos táxis do Município de Fundão, para facilitar a identificação dos veículos cadastrados autorizados a desempenhar a função. APROVADO  
IND   112 / 2012
30/08/2012 Indica o recapeamento asfáltico da Rua Vicente Calunda Farias e a pintura dos quebra-molas localizados no Distrito de Timbuí, neste município. APROVADO  
IND   111 / 2012
30/08/2012 Que providencie a instalação de postes ou luminárias no Distrito de Timbuí e nos bairros próximos ao Centro do município de Fundão/ES. APROVADO  
IND   110 / 2013
11/06/2013 Indica a criação de 2 (dois) cargos comissionados de Mediador de Informática na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Fundão, para atender ao Projeto CDI Comunidade. APROVADO  
IND   109 / 2013
11/06/2013 Indica ao Poder Executivo a celebração de convênio com a Associação de Moradores de Timbuí (AMOTIMBUÍ) visando a implantação do Projeto CDI Comunidade. APROVADO  
PL   105 / 2011
11/10/2011 Torna obrigatória a inclusão do ensino de noções de prevenção, conscientização e combate ao bullying escolar na rede de Ensino Público Municipal. APROVADO  
PL   103 / 2011
20/09/2011 Dispõe sobre alterações das leis Nº 477/2007, 499/2007, 579/2008, 612/2009, 728/2011, 744/2011 e 768/2011, incluindo no Calendário de Festas Oficiais do Município de Fundão o “Dia das Associações de Moradores e ONG’s do município de Fundão” e dá outras providências. APROVADO    
IND   99 / 2012
16/07/2012 Que proceda melhorias na pavimentação, limpeza e desentupimento das fossas da Rua Antônio Pinto Loureiro, neste município. APROVADO  
IND   98 / 2012
16/07/2012 Indica a realização de limpeza, reparo e manilhamento nos bueiros existentes na Rua Antônio Pinto Loureiro, neste município. APROVADO  
IND   94 / 2012
25/06/2012 Que providencie a construção de um muro de contenção na Rua Antônio Pinto Loureiro, neste município. APROVADO  
IND   93 / 2012
19/06/2012 Que institua um dia no calendário festivo no município a fim de prestar homenagem aos Produtores Rurais, Pecuaristas, Apicultores, expondo e promovendo o incentivo ao consumo dos produtos oriundos da Agricultura Familiar do município de Fundão/ES. APROVADO  
IND   93 / 2011
13/05/2011 Que apresente um Projeto de Lei proibindo o estacionamento de veículos por um período superior a 03 (três) dias em vias públicas do município. APROVADO  
IND   92 / 2012
18/06/2012 Indica a realização de convênio entre a Secretaria Municipal de Agricultura e o escritório local do INCAPER, visando a realização do transporte de amostras de solo e foliar dos produtores rurais deste município, até o laboratório em Linhares/ES. APROVADO  
IND   90 / 2012
13/06/2012 Que providencie juntamente com a Secretaria Municipal de Educação palestras sobre prevenção e combate às drogas nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, deste município. APROVADO  
IND   88 / 2014
30/07/2014 Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da adoção de Código de Endereçamento Postal (CEP) por ruas, a partir da Sede, se estendendo aos distritos do município. APROVADO  
IND   88 / 2011
11/05/2011 Que viabilize a instalação de quebra-molas (lombadas) no Município de Fundão, e pintura dos mesmos, principalmente a pintura de quebra-mola que fica situado na primeira entrada do Distrito de Timbuí, sentido VitóriaXTimbuí. APROVADO  
IND   87 / 2014
30/07/2014 Indica ao Poder Executivo a pintura de todas as lombadas e quebra-molas do município de Fundão. APROVADO  
IND   87 / 2011
11/05/2011 Que viabilize a colocação de caçambas estacionáras em feiras e festas livres do Município de Fundão. APROVADO  
IND   86 / 2011
11/05/2011 Que viabilizem a instalação de lixeiras nas ruas do Distrito de Timbuí, Fundão e Praia Grande, neste Município de Fundão. APROVADO  
IND   78 / 2011
29/04/2011 Que viabilize uma Infraestrutura adequada com calçamento, rede de água, rede de esgoto, no Bairro que será construido o forum deste Município, Bairro Fundão Novo, neste Município de Fundão. / ES. APROVADO  
IND   76 / 2013
13/03/2013 Que viabilize a manutenção da iluminação pública da Rua Manoel Ferreira Neto, localizada no bairro Orly Ramos, neste município. APROVADO  
IND   75 / 2013
13/03/2013 Indica ao Poder Executivo Municipal, a retirada de folhas secas das palmeiras localizadas no bairro Mirante, em Praia Grande, neste município. APROVADO  
IND   74 / 2011
28/04/2011 Que viabilize uma Infraestrutura adequada com Calçamento, Rede de água, Rede de esgoto, no Bairro São José, neste Município de Fundão/ES. APROVADO  
IND   73 / 2012
25/05/2012 Indica a providência de melhorias como limpeza e capina da Rua José Ribeiro Braga, no Distrito de Timbuí – Fundão/ES. APROVADO  
IND   73 / 2011
27/04/2011 Que viabilize a colocação de Placas Indicativas de Estacionamento, nos estabelecimentos comerciais, deste município de Fundão-E/S. APROVADO  
PL   72 / 2013
29/08/2013 Torna obrigatório às Unidades Básicas de Saúde, aos Centros de Especialidades Médicas e às Estratégias de Saúde da Família, no município de Fundão, possuir aparelho desfibrilador cardíaco. ARQUIVADO  
IND   72 / 2012
25/05/2012 Indica a providência de melhorias como manutenção, limpeza e desentupimento de fossas no Bairro Jerônimo Zucolloto, neste município. APROVADO  
IND   72 / 2011
27/04/2011 Que viabilize o calçamento e construção do Sistema de Drenagem na Rua Antônio Pinto Loureiro, atrás da casa do Sr. Daniel Rodrigues, neste Distrito de Fundão/ES. APROVADO  
IND   67 / 2012
17/05/2012 Indica a providência de reparos e de pintura da pracinha Manoel de Almeida Matos, localizada em frente ao prédio do Poder Executivo Municipal. APROVADO  
PL   65 / 2013
13/08/2013 Dispõe sobre a estruturação da Unidade Central de Controle Interno da Câmara Municipal de Fundão. APROVADO  
IND   62 / 2013
27/02/2013 Que viabilize juntamente com a secretaria responsável a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus do transporte público municipal. APROVADO  
IND   61 / 2013
27/02/2013 Que viabilize juntamente com os órgãos responsáveis, a construção de 01 (uma) passarela na Rua Antônio Pinto Loureiro, neste município. APROVADO  
IND   61 / 2012
16/05/2012 Indica a providência de sinalização para pedestres ou instalação de redutores de velocidade na Rodovia Ozair Ribeiro (em frente ao Bar do Chico) no Distrito de Praia Grande – Fundão/ES. APROVADO  
IND   57 / 2013
27/02/2013 Indica a providência de pavimentação da Rua Antônio Pinto Loureiro (antiga Rua do Matadouro), neste município. APROVADO  
IND   56 / 2012
11/05/2012 Que providencie a limpeza da vala de esgoto do Distrito de Timbuí, neste município. APROVADO  
IND   55 / 2012
10/05/2012 Que proceda melhorias no bairro Cisquini como a manutenção das ruas, limpeza, e tratamento de esgoto. APROVADO  
IND   54 / 2012
10/05/2012 Que providencie o cascalhamento das estradas rurais do município de Fundão/ES. APROVADO  
IND   52 / 2013
27/02/2013 Que providencie a drenagem da água acumulada nos tanques da Estação de Tratamento de Esgoto desativada, localizada na Rua Santo Antônio, no bairro Campestre I, neste município. APROVADO  
IND   52 / 2012
10/05/2012 Que proceda o calçamento da Rua Santa Mônica Nº 10 – Fundão/ES. APROVADO  
IND   49 / 2011
11/03/2011 Efetuar a manutenção da estrada que dá acesso ao Encruzo, em Timbuí, neste Município. APROVADO  
REQ   48 / 2012
11/12/2013 Requer cópia integral do processo referente ao Pregão Presencial Nº 102/2012, que trata da aquisição de enfeites para decoração natalina do município de Fundão/ES. Concluído  
REQ   47 / 2012
11/12/2012 Requer da Secretaria Municipal de Educação relatório detalhado das despesas realizadas com o recurso advindo Suprimento de Fundos, discriminados por mês, no período de 02 de Agosto/11 a Novembro de 2012. Concluído  
IND   46 / 2014
14/05/2014 Indica ao Poder Executivo a providência de caminhão pipa para molhar as ruas sem pavimentação do bairro Direção, em Praia Grande. APROVADO  
REQ   45 / 2012
30/11/2012 Requer do Poder Executivo Municipal cópia integral do Pregão Presencial Nº 96/12 que trata da locação de veículos e máquinas para atender a Secretária Municipal de Planejamento Econômico e Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Fundão/ES. Concluído  
REQ   43 / 2012
31/10/2012 Requer cópia do processo licitatório referente ao serviço de coleta de lixo residencial e hospitalar em vigor no município, seus apensos, bem como cópia dos pagamentos efetuados até a presente data. APROVADO  
IND   42 / 2013
08/02/2013 Indica a pavimentação do bairro Cocal situado na Beira Rio, neste município. APROVADO  
IND   41 / 2014
25/04/2014 Indica a Secretaria Municipal de Obras a realização de limpeza e manutenção do trecho que liga o distrito de Timbuí à Comunidade do Encruzo. APROVADO  
PL   41 / 2012
29/05/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o escritório local do Incaper de Fundão, objetivando o incentivo à prática de análise do solo e análise foliar aos produtores rurais do município, e dá outras providências. ARQUIVADO  
IND   40 / 2013
07/02/2013 Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde estude as possibilidades legais e financeiras de reativar as atividades de Educação em Saúde nas escolas da rede municipal de ensino com a realização de palestras de conscientização e prevenção. APROVADO  
REQ   39 / 2013
28/11/2013 Requer informações acerca dos veículos locados atualmente pela Prefeitura Municipal de Fundão. TRAMITANDO  
IND   37 / 2011
11/03/2011 Que efetue a manutenção do trevo de Timbui, com pinturas de meio fio, jardinagem e paisagismo. APROVADO  
IND   37 / 2010
30/04/2010 Indica a necessidade de contratação de técnico agrícola e veterinário para atendimento do setor agrícola. Concluído  
IND   36 / 2014
14/05/2014 Indica ao Poder Executivo que analise a possibilidade legal e financeira da realização de manutenção e aplicação de escória nas ruas Alberto Campos, Bulhões de Carvalho e São Clemente, localizadas no bairro Direção, em Praia Grande. APROVADO  
IND   36 / 2011
11/03/2011 Que viabilizem a implantação de cursos profissionalizantes para os jovens deste Distrito de Timbui, no Município de Fundão. APROVADO  
IND   35 / 2011
11/03/2011 Que viabilizem juntamente com a Secretaria de Esportes e serviço social, projetos esportivos direcionados as crianças e jovens deste Distrito de Timbui. APROVADO  
PL   35 / 2010
13/05/2010 Institui o "Programa Municipal de Orientação e Incentivo á Manufatura, Comércio e Uso de Sacos, Embalagens e Recipientes de Materiais não-poluentes de característica Degradável ou Reciclável. Tramitando    
IND   34 / 2011
11/03/2011 Que organize juntamente com a Secretaria responsável, horários de coleta de lixo neste Distrito de Timbui, para evitar acúmulos de lixos e entulhos e que seja colocado caçambas estacionárias APROVADO  
IND   33 / 2011
11/03/2011 Que viabilize a construção de creche no Distrito de Timbui, neste Município, Fundão/ES. ARQUIVADO  
PL   33 / 2011
11/03/2011 Proibe o estacionamento de veículos por um período superior a 3 dias em vias públicas do Município, e dá outras providências. ARQUIVADO  
IND   33 / 2010
30/04/2010 Indica a necessidade do Poder Publico Municipal providenciar a limpeza da vala desde o secador do Clério até ao Rio Timbui, a fim de evitar a focos de mosquito da dengue e outros insetos. Concluído  
REQ   32 / 2013
30/08/2013 Requer informações acerca do contrato de locação de máquinas e veículos com a empresa Selemar, para atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento. ARQUIVADO  
IND   32 / 2011
11/03/2011 Que viabilize a pavimentação e saneamento da comunidade de Destacado, neste Município. APROVADO  
IND   32 / 2010
29/04/2010 Indica a necessidade do poder publico Municipal providenciar o recolhimento do lixo da Rua Presidente Vargas, Centro de Fundão (em frente ao supermercado Ideal) todas as sextas e os sábados as 17hs, para melhor funcionamento e higiene na feirinha que ali acontece. Concluído  
IND   31 / 2014
27/03/2014 Que o Poder Executivo providencie a limpeza e a drenagem da vala de esgoto localizada próximo à propriedade do Sr. Clério Zucolotto, no Distrito de Timbuí, neste município. APROVADO  
IND   31 / 2011
11/03/2011 Que viabilize a construção de galeria de água próximo ao campo de futebol, em Timbui, neste Município. APROVADO  
IND   31 / 2010
29/04/2010 Indica a necessidade do poder publico Municipal providenciar a rede esgoto na Rua Geronimo Zucolotto, Centro de Timbui (em frente ao secador de Clério). Concluído  
REQ   30 / 2012
02/04/2012 Requer informações sobre a destinação dos bloquetes fabricados pela Prefeitura Municipal de Fundão, no período de Janeiro de 2011 a Março de 2012, e os locais onde os mesmos foram utilizados. Concluído  
IND   30 / 2011
11/03/2011 Que viabilize a troca do manilhamento da Rua Hermenegildo Palauro, beira do trevo da BR 101, no Distrito de Timbui, neste Município. APROVADO  
PL   30 / 2010
12/05/2010 Torna obrigatório o rebaixamento das calçadas com a construção de rampas de aceso nos locais em que se encontram as faixas de pedestres no Município de Fundão. APROVADO  
IND   30 / 2010
29/04/2010 Indica a necessidade do poder publico Municipal crie um programa de conscientização para os proprietários de terrenos baldios e lotes do Município de Fundão dizendo a importância de limpeza dos mesmos a fim de evitar aos focos de mosquito da dengue e do caramujo africano. Concluído  
REQ   29 / 2012
30/03/2012 Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao numeros de funcionários; cargos ocupados; carga horária e outros. ARQUIVADO    
IND   29 / 2011
11/03/2011 Analisar as possibilidades de fazer um estudo técnico juntamente com a secretaria responsável para efetuar a microdrenagem da Rua Ângelo Palauro, conhecida como Rua do posto médico, no Distrito de Timbui, neste Município. APROVADO  
IND   28 / 2011
10/03/2011 Que viabilize juntamente com a Secretaria de saúde e Secretaria de esportes eventos para os idosos, do Distrito de Timbui, neste Município. APROVADO  
REQ   27 / 2014
11/06/2014 Requer a alteração da data da Sessão Ordinária aprovada para ocorrer no dia 07/07/14 (segunda-feira) para o dia 08/07/14 (terça-feira), em decorrência do feriado de Emancipação Política do município. Concluído  
REQ   27 / 2012
09/03/2012 Requer informações acerca da aquisição de aparelhos eletrônicos para as escolas municipais, no período de janeiro de 2011 a março de 2012. Concluído  
IND   27 / 2011
10/03/2011 Que viabilize a melhoria e recapeamento do asfalto da Avenida Principal do Distrito de Timbui, neste Município APROVADO  
REQ   26 / 2012
09/03/2012 Requer toda a documentação do processo licitatório referente à aquisição de merenda escolar no período de janeiro de 2011 a março de 2012. Concluído  
IND   26 / 2011
10/03/2011 Viabilize as possibilidades legais juntamente com a Secretaria de Planejamento a necessidade de demarcação dos quebra-mola e das faixas de pedestres, juntamente com pinturas de meio fio no Distrito de Timbui, neste Município. APROVADO  
IND   25 / 2012
12/04/2012 Que analise as possibilidades legais e financeiras juntamente com a secretaria responsável para realização de manutenção e reforma da pracinha situada em frente à Prefeitura de Fundão. APROVADO  
IND   25 / 2011
10/03/2011 Que providencie o calçamento do morro do Concio - Distrito de Timbui, neste Município. ARQUIVADO  
MOÇ   25 / 2010
15/12/2010 Moção de Pesar em honra a família do recentemente falecido o Sr. ANTENOR NETO. Concluído    
IND   24 / 2012
12/04/2012 Que providencie a pintura de faixas de pedrestes e quebra-molas em pontos estratégicos do municio de Fundão, principalmente próximo às escolas e no Centro onde ocorreu recapeamento asfáltico. APROVADO  
REQ   23 / 2014
05/05/2014 Requer a alteração da data da Sessão Ordinária regimentalmente estabelecida para realizar-se no dia 01/07/14 (terça-feira) para o dia 07/07/14 (segunda-feira). APROVADO  
IND   23 / 2012
12/04/2012 Indica a viabilização de manilhamento e construção de um bueiro na Rua Antônio Pinto Loureiro (rua do matadouro), neste município de Fundão. APROVADO  
REQ   22 / 2013
21/06/2013 Requer, nos termos do Art. 25 item b) do Regimento Interno, autorização para ausentar-se do município pelo período de 25/06 a 14/07/2013. APROVADO  
IND   21 / 2014
27/02/2014 Que providencie a continuação do serviço de patrolamento da estrada de Munitura, neste município. APROVADO  
REQ   21 / 2013
10/06/2013 Requer a antecipação da data da Sessão Ordinária regimentalmente estabelecida para realiza-se no dia 01/07 (segunda-feira), para o dia 24/06 (segunda-feira). APROVADO  
IND   20 / 2014
27/02/2014 Indica ao Poder Executivo a necessidade de patrolamento, limpeza e sinalização da estrada de acesso à Comunidade de Chapoa, neste município. APROVADO  
IND   20 / 2013
31/01/2013 Indica a remoção de entulhos, raspagem de terra e areia, varredura e lavagem das ruas do Morro do Orly, comprometidas pelas chuvas que recaíram sobre o município. APROVADO  
PL   20 / 2012
29/03/2012 Dispõe sobre a regulamentação de caçambas estacionárias ou container para a coleta de entulho de obra em via pública, e dá outras providências. ARQUIVADO  
IND   19 / 2014
27/02/2014 Que providencie a conclusão da construção dos bueiros localizados na estrada de Munitura, próximos à propriedade do Sr. Lula Helmer, neste município. APROVADO  
REQ   18 / 2009
21/10/2009 REQUERER ao Prefeito Municipal Sr. Marcos Fernando Morais, com fulcro nas disposições da Lei Orgânica Municipal. rejeitado  
PL   17 / 2013
08/02/2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Exercício de 2013, no Orçamento - Programa do município de Fundão, para atender despesas com Auxílio Creche e Auxílio Transporte da Câmara Municipal de Fundão/ES. APROVADO  
REQ   17 / 2009
15/10/2009 REQUERER, ao PrefeIto Municipal Sr. Marcos Fernando Moras, com fulcro nas disposições Lei Orgânica Municipal, os documentos mencionados. Concluído  
IND   16 / 2010
29/03/2010 Indica a necessidade da proibição do depósito de lixo da entrada de Timbui no município de Fundão. Concluído  
REQ   15 / 2013
01/04/2013 Requer informações acerca da arrecadação municipal sobre os seguintes serviços: passeio de banana boat; passeio de ´barcão´; e comércio popular (feirinhas de verão) desenvolvidos no distrito de Praia Grande, durante o verão de 2013. Concluído    
IND   14 / 2012
30/03/2012 Que proceda a manutenção periódica com capina e coleta seletiva de lixo no Bairro São José. APROVADO  
IND   13 / 2012
30/03/2012 Que proceda a manutenção das estradas vicinais e dos corredores dos proprietários rurais, visando melhor escoamento da produção cafeeira, no município de Fundão. APROVADO  
REQ   11 / 2012
14/02/2012 Requer informações acerca do contrato firmado com a Empresa vencedora do Pregão Nº 068/2011; referente a aquisição de serviço de Caminhão Bruck (Coleta de Entulho). Concluído  
REQ   11 / 2010
30/04/2010 REQUER ao Prefeito Municipal Sr. Marcos Fernando de Morais, informações sobre a folha de pagamento para que possam tirar duvidas sobre o nepotismo no Município Fundão. APROVADO  
REQ   10 / 2012
10/02/2012 Requer a identificação do servidor responsável pela Coordenação do Programa Saúde da Família (PSF); bem como cópia do contrato administrativo e cópia dos contracheques do mesmo no período de Novembro de 2011 a Fevereiro de 2012. Concluído  
PR   8 / 2014
13/08/2014 Dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Resolução Nº 003/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Fundão - ES, que trata da data de realização da Eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio. TRAMITANDO  
IND   8 / 2013
29/01/2013 Que estude as possibilidades legais e financeiras, juntamente com a Secretaria responsável, a realização de poda das palmeiras e árvores localizadas no Mirante da Praia (em frente ao acampamento cigano), no distrito de Praia Grande. APROVADO  
REQ   8 / 2012
31/01/2012 Requer informações acerca Das despesas com a Ornamentação Natalina do município para o Natal de 2011; como cópia do contrato; cópia da ordem de serviço e os valores efetivamente pagos para a devida ornamentação. Concluído  
MOÇ   8 / 2009
14/12/2009 “MOÇAO DE PESAR” em honra da família do recentemente falecido ILM°. SR. LEANDRO RUDIO COSTA. Concluído  
PR   7 / 2014
13/08/2014 Dispõe sobre a alteração dos artigos 51, 53 caput, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 e revoga o artigo 60 da Resolução Nº 003/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Fundão - ES, que tratam da Comissão Processante. TRAMITANDO  
REQ   7 / 2013
12/03/2013 Requer o quadro de servidores (efetivos, contratados e comissionados) lotados no Pronto Atendimento da Unidade Mista de Saúde de Fundão. ARQUIVADO    
IND   7 / 2013
29/01/2013 Que proceda a coleta seletiva de lixo, bem como a remoção de entulhos que estão sendo depositados diariamente nas principais vias do distrito de Praia Grande, neste município. APROVADO  
REQ   7 / 2010
13/04/2010 REQUER, Criação de uma Comissão de Representação, composta de 3 (três) membros, para tratar do assunto, inicialmente com diligências e posteriormente com as demais medidas regimentais possíveis. APROVADO  
PEL   7 / 2010
24/02/2010 Inclui o inciso V no art. 64 da Lei Orgânica do Município de Fundão - ES, que trata do comparecimento dos Secretários Municipais à Câmara Municipal anualmente para prestação de contas. Concluído  
PEL   6 / 2013
27/09/2013 Altera a redação do parágrafo 5º do Art. 15 e do caput do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal, que tratam da eleição para o 2º biênio da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fundão. APROVADO  
EPL   6 / 2012
09/03/2012 Que proceda a pintura de faixas de pedestres em pontos estratégicos no município de Fundão, como próximo às escolas, no centro da sede, locais onde receberam o recapeamento asfáltico. APROVADO    
EPL   5 / 2012
09/03/2012 Que proceda a limpeza e desobstrução do valão localizado na Rua Pedro Palauro, próximo a BR – 101, no distrito de Timbuí. APROVADO    
REQ   5 / 2012
30/01/2012 Requer cópia dos contratos das bandas ou artistas, som, e palco dos últimos 6 meses; ordens de pagamento; valores pagos com fogos de artifício e assemelhados na Sede do município e nos Distritos nos últimos 6 meses. Concluído    
IND   4 / 2012
09/03/2012 Que proceda a limpeza e patrolamento da Rua Hermenegildo Palauro, situada no morro do Concio, distrito de Timbuí, município de Fundão. APROVADO  
REQ   4 / 2010
12/03/2010 1. Posicionamento da Comissão de Meio Ambiente, Ciência & Tecnologia e Petróleo; 2. Posicionamento do Executivo Municipal; 3. Criação de uma Comissão de Representação, composta de 5 membros, para tratar do assunto. APROVADO  
REQ   3 / 2014
17/02/2014 Requer a alteração da data da Sessão Ordinária regimentalmente estabelecida para realizar-se no dia 03/03/14 (segunda-feira) véspera do feriado de carnaval, para o dia 06/03/14 (quinta-feira). Concluído  
IND   3 / 2012
09/03/2012 Que providencie a manutenção das estradas vicinais e corredoras, visando melhoria no processo de colheita do café, neste município. APROVADO  
REQ   3 / 2009
13/05/2009 Requer cópia do processo licitátorio e/ ou processo de dispensa para coleta, cópia dos processos referentes a toda as locações de imóveis e cópia dos respectivos contratos, cópia dos cheques. Concluído  
IND   2 / 2012
09/03/2012 Que estude as possibilidades legais e financeiras para a construção de ponte na propriedade de Lula Helmer, a estrada principal na localidade de Munitura, município de Fundão/ES. APROVADO  
REQ   1 / 2013
31/01/2013 Requer do Poder Executivo Municipal, cópia das documentações que comprovem os números de contas bancárias existentes em nome da Prefeitura Municipal de Fundão, contendo a descrição, as dívidas a vencer, e o saldo em caixa de cada conta em 31/12/12. TRAMITANDO  
REQ   1 / 2010
12/02/2010 Solicita informações ao Prefeito Municipal de Fundão: Marcos Fernando Moraes. Concluído