Projetos


Proposição Protocolo Ementa Situação Html Imagem
IND   267 / 2011
21/12/2011 Que viabilize uma passagem de pedestre e telas protetoras na ponte situada na Rua Major Bley, que dá acesso ao Hospital, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   260 / 2011
14/12/2011 Que providencie a compra de uniformes completos e kits escolares para atender aos alunos da Rede Pública, neste município. APROVADO  
IND   259 / 2011
14/12/2011 Que seja encaminhado projeto para concessão de abono para os professores aposentados do município de Fundão. APROVADO  
IND   258 / 2011
14/12/2011 Que viabilize o recapeamento de todas as ruas do município de Fundão. APROVADO  
IND   242 / 2011
29/11/2011 Que a Prefeitura Municipal tenha um Departamento exclusivo para tratar de assuntos relacionados a formação profissional dos jovens neste município. APROVADO    
IND   241 / 2011
29/11/2011 Que os Poderes Executivo e Legislativo concedam abono natalino aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados. APROVADO  
IND   239 / 2011
28/11/2011 Que proceda no distrito de Timbuí as seguintes ações no âmbito da limpeza pública: capina, retirada de entulho, poda em árvores, pintura de meio-fio, pintura de faixas de pedrestes, colocação de caçambas estacionárias em pontos estratégicos e manutenção da Praça Central. APROVADO  
IND   238 / 2011
28/11/2011 Que viabilize o calçamento e construção de sistema de drenagem na Rua “A” (Vila Tongo) no distrito de Praia Grande. APROVADO  
IND   237 / 2011
28/11/2011 Indica a necessidade de construção de rede de drenagem pluvial, esgoto e calçamento da Rua César Pollete no bairro Orly Ramos, neste município. APROVADO  
IND   236 / 2011
28/11/2011 Indica a necessidade de calçamento da Rua das Papoulas e de todas as outras ruas não pavimentadas do bairro São José, neste município. APROVADO  
IND   235 / 2011
28/11/2011 Indica a necessidade de calçamento em todas as ruas do bairro Orly Ramos, neste município de Fundão/ES. APROVADO  
IND   226 / 2011
14/11/2011 Que determine a obrigatoriedade de constar nas Unidades de Saúde Municipal a lista dos exames ofertados pelo Consórcio Cimpolinorte. APROVADO  
IND   219 / 2011
31/10/2011 Que viabilize com urgência juntamente com a secretaria responsável a aquisição de terreno para ampliação do Cemitério e reforma do mesmo, deste distrito. APROVADO  
IND   218 / 2011
31/10/2011 Que viabilize juntamente com a secretaria responsável a drenagem e pavimentação da Rua César Poleti, no Bairro Orly Ramos, na Sede neste município. APROVADO  
IND   171 / 2011
15/09/2011 Que viabilizem juntamente com secretarias responsáveis a implantação de lei autorizativa para custear despesas de jovens com talento no município nas áreas de moda, esporte, música, dança e etc. APROVADO  
IND   170 / 2011
14/09/2011 Que analise as possibilidades legais e financeiras para a compra de terreno situado em frente ao PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) situado em Fundão para construção de creche em período integral. APROVADO  
IND   166 / 2011
12/09/2011 A adoção de medidas necessárias para a instituição do Serviço Social Escolar ser implantado na rede de ensino das Escolas Públicas do município de Fundão. APROVADO  
IND   163 / 2011
09/09/2011 Que analise as possibilidades legais e financeiras para a criação de viveiro de mudas frutíferas e distribuição de sementes de hortaliças para os agricultores e produtores deste município. APROVADO  
IND   161 / 2011
09/09/2011 Que efetue a reforma do campo do Bairro Santo Antônio, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   160 / 2011
09/09/2011 Que analise as possibilidades legais e financeiras para contratação de uma Fisioterapeuta e de um Fonoaudiólogo para atender a Associação Pestalozzi deste município de Fundão. APROVADO  
IND   154 / 2009
14/09/2009 Indicar que seja destinado 20% (vinte por cento) da arrecadação com a taxa de iluminação publica com investimento com projetos em apoio ao melhoramento do sistema de eletrificação rural para pequenos produtores de nosso municipio. Concluído  
IND   153 / 2009
14/09/2009 Indica que com base na Lei Municipal n°575/08, seja autorizado os serviços de terraplanagem e a contratação de mão de obra especializada (pedreiro e ajudante de pedreiro) a fim de facilitar na construção de casas, na área rural para o MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) neste Município. Concluído  
IND   150 / 2011
29/07/2011 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote o slogan “Fundão Cidade de Todos” para ser inserido na logomarca do Município. APROVADO  
IND   149 / 2011
29/07/2011 Que tome as providências necessárias para que cada contrato firmado com o Poder Executivo, a contraparte faça um repasse de 1% (por cento) para a Associação Pestalozzi de Fundão/ES. APROVADO  
IND   146 / 2011
27/07/2011 Que analise as possibilidades legais e financeiras para instalação de placas indicativas em todas as secretarias e setores do Órgão Público Municipal de Fundão. APROVADO  
IND   144 / 2009
31/08/2009 Indica a troca de lâmpada so último poste da Rua Anisia Zanette no Bairro Orly Ramos, neste município. Concluído  
REQ   142 / 2011
15/12/2011 Requer informações acerca da aplicação da taxa de Iluminação Pública, como: o valor arrecadado com este tributo nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; o valor gasto mensal com a manutenção do serviço; o valor mensal pago de consumo à Escelsa; o valor gasto com a ampliação e melhoria de rede; valor do saldo em caixa no período de Janeiro de 2009 a Novembro de 2011. Concluído    
IND   133 / 2011
08/07/2011 Que viabilize juntamente com as secretarias responsáveis a implantação do PPA (Programa de Aquisição de Alimentos) neste município de Fundão. APROVADO  
REQ   131 / 2011
30/11/2011 Requer a leitura do Requerimento protocolado pela Transparência Capixaba solicitando a instauração de uma Comissão Processante para apurar as irregularidades cometidas pelo Exmº Prefeito Municipal Srº Marcos Fernando de Moraes e do Exmº Vice-Prefeito Srº Ademir Loureiro de Almeida, que encontra-se arquivado nesta Casa. ARQUIVADO    
IND   129 / 2011
30/06/2011 Que proceda a construção da rede de esgoto na Beira Linha, no Bairro Orly Ramos, neste Município de Fundão. APROVADO  
IND   129 / 2009
30/07/2009 Indicar ao exmo Prefeito Municipal Marcos Fernandes Moraes, a compra da quadra 06, do bairro São José, confrontante com as ruas Gravatá e Samambaia e a Avenida dos Girassóes do Loteamento Bairro São José. Concluído  
IND   128 / 2009
30/07/2009 Que Providêncie a compra de 02 maquinas, sendo 01 trituradora de galhos de árvores e 01 trituradora de entulhos para evitar as instalações ilegais de lixões no Município. Concluído  
IND   125 / 2011
29/06/2011 Que viabilize juntamente com a secretaria responsável a pavimentação das ruas do Bairro Orly Ramos, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   124 / 2011
29/06/2011 Que viabilize juntamente com os órgãos responsáveis a melhoria da iluminação pública, do Bairro Orly Ramos, principalmente a rua que dá acesso à Igreja da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   121 / 2010
01/12/2010 Indica análise das possibilidades legais e financeiras de efetuar fornecimento mensal de cesta básica alimentar para os funcionários públicos municipais da Prefeitura de Fundão que ganham até um salário mínimo. APROVADO  
PL   119 / 2011
14/11/2011 Estabelece “Passe Livre” para pessoas com deficiências no município de Fundão/ES e dá outras providências. APROVADO  
IND   116 / 2012
13/11/2012 Indica a necessidade de implantar um Sistema de Disque-Denúncia urgente no município de Fundão. APROVADO    
IND   115 / 2010
05/11/2010 Indica a necessidade de reajuste salarial do Conselho Tutelar, no município de Fundão e dá outras providências. Concluído    
IND   104 / 2011
25/05/2011 Que providencie a ampliação do estacionamento de táxi na Sede do Município de Fundão, com demarcação apropriada e cobertura para os mesmos. APROVADO  
IND   103 / 2009
27/05/2009 Que encaminhe um projeto de lei instituido o programa de gestão plena da educação, ou seja, que todos os recursos destinados a educação sejam gerenciados pela própria secretária municipal de educação. Concluído  
IND   100 / 2011
24/05/2011 Que viabilize a reforma das escolas municipais do Distrito de Praia Grande, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   97 / 2011
23/05/2011 Que viabilize a construção de uma rampa e corrimão na escada de acesso ao Palácio Legislativo ´Henrique Broseghini´ sede desta Casa de Leis. APROVADO  
IND   96 / 2011
23/05/2011 Que efetue a reforma do ginásio de esportes em Fundão, neste município. APROVADO  
IND   95 / 2011
23/05/2011 Que efetue a reforma do campo do Bairro Santo Antônio, neste município de Fundão. APROVADO  
IND   94 / 2011
19/05/2011 Que providencie rede de esgoto do Bairro Santo Antônio iniciando no sítio do Srº Sebastião Mineiro até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). APROVADO  
IND   90 / 2010
01/09/2010 Indica ao Prefeito Municipal e que remaneje um funcionário para pesquisa-ação 2010 da Escola Maria da Paz Pimentel em Timbuí neste Município. Concluído    
IND   88 / 2009
30/04/2009 Que nun período mais rápido possível providencie o calçamento da Rua das Papoulas no Bairro São José deste Município. Concluído  
IND   86 / 2012
12/06/2012 Que o Poder Executivo Municipal autorize o estacionamento de veículos em ambos os lados na Avenida Getúlio Vargas e na Rua São José, neste município. APROVADO  
IND   86 / 2010
01/09/2010 Indica a necessidade de proibição e apreensão de animais de grande porte em vias públicas, no Município de Fundão e dá outras providências. Concluído    
IND   85 / 2012
11/06/2012 Que o Poder Executivo Municipal solucione o problema de estacionamento de veículos nas ruas do município de Fundão, concedendo aos munícipes o direito de utilização das vagas destinadas à Prefeitura Municipal nos feriados e finais de semana. APROVADO  
IND   85 / 2010
01/09/2010 Indica a necessidade do Poder Público adotar critérios para instalação de Casa de Passagem ou Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, neste Município. Concluído    
IND   84 / 2010
31/08/2010 Indica a necessidade da construção de uma fossa, de banheiros masculinos e femininos e instalação de brinquedos, no CMEI Annodina Scarton, em Praia Grande, neste Município. Concluído    
IND   79 / 2010
16/08/2010 ´Indica a necessidade de efetuar um estudo da obesidade mórbida e a consequente implantação do programa de enfrentamento da obesidade mórbida, no município Fundão e dá outras providências.´ APROVADO  
PL   79 / 2009
30/09/2009 Dispõe sobre a Criação do Dia do Gari, a ser comemorado no dia 16/05, no município de Fundão. APROVADO  
IND   78 / 2010
16/08/2010 Indica a possibilidade da proibição de tráfego de animais de grande porte em vias públicas, no Município de Fundão e dá outras providências. Concluído    
IND   77 / 2009
14/04/2009 Que estude a possibilidade para a construção de casas populares na Rua César Pauletto (beira linha), no Bairro Orly Ramos, neste Municipio. Concluído  
IND   75 / 2010
13/08/2010 “Indica a necessidade da criação do Programa de Agricultura Urbana - PRAURB, no município de Fundão e dá outras providências”. APROVADO  
IND   72 / 2009
30/03/2009 Que determine ao setor competente a reestruturação do conselho Municipal da agricultura. Concluído  
IND   71 / 2009
30/03/2009 Que determine ao setor competente a limpesa da vala desde as proximidades da casa Sebastião Mineiro até o Rio Fundão, no Bairro Santo Antonio neste Municipio. Concluído  
IND   70 / 2012
24/05/2012 Que o Poder Executivo Municipal analise as possibilidades legais juntamente com o Setor de Patrimônio e Almoxarifado, para realização de abertura de processo licitatório objetivando a venda das sucatas depositadas em seu pátio, destinando a arrecadação obtida aos projetos sociais do município de Fundão/ES. APROVADO  
IND   70 / 2009
30/03/2009 Que determine ao setor competente meios de firmar um convenio com uma clinica especializada no tratamento de pessoas dependentes de álcool e drogas do nosso municipio. Concluído  
IND   69 / 2009
30/03/2009 Que determine ao setor competente que entre em contato com a companhia vale do Rio Doce CVRD para que modifique todas as passagens de nivel dentro de nosso municipio principalmente a do acesso a estrada do Encruzo. Concluído  
IND   68 / 2009
30/03/2009 Que determine ao setor competente providenciar para a associação de profutores rurais da APA do Goiapaba - açu a instalação de energia trifásica para instalação do secador de café da comunidade. Concluído  
IND   67 / 2009
30/03/2009 Que determine ao setor competente providências quanto a compra de uma área de terra para apliação do cemitério municipal de Fundão. Concluído  
PL   66 / 2009
13/08/2009 Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da ASPIRA - Assossiação dos Assentados e dos Pequenos Produtores Rurais de Piranema. APROVADO  
IND   63 / 2010
31/05/2010 Indica a necessidade de faixa de pedestre na Rua Presidente Vargas entre a banca de revista e ponto de ônibus, neste município de Fundão/ES. Concluído  
IND   60 / 2012
16/05/2012 Que o Poder Executivo Municipal solucione o problema de cães abandonados nas ruas do município de Fundão/ES. APROVADO  
PL   60 / 2011
12/05/2011 Dispõe sobre alterações das Leis 477/07, 499/07, 579/08, 612/09, 709/10, 719/10, 728/11 e 744/11 incluindo no Calendário de Festas Oficiais do Município de Fundão o ´Dia Internacional da Juventude´. APROVADO  
IND   59 / 2012
16/05/2012 Que providencie uma solução para a situação precária dos andarilhos do município de Fundão/ES. APROVADO  
IND   58 / 2011
12/04/2011 Indica a necessidade de Estacionamento em mão dupla nos trechos da Rua Presidente Vargas entre a Farmácia Fundão e a Farmácia São José, e na Rua São josé até o Banestes, no Centro deste município de Fundão/ES. APROVADO  
IND   58 / 2010
31/05/2010 Indica a necessidade que seja regulamentado o estacionamento em sentido único na Rua Major Bley neste município. Concluído  
IND   57 / 2010
31/05/2010 Indica a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Estação próximo a passarela da CVRD neste município. Concluído  
IND   55 / 2011
30/03/2011 Indica a necessidade de contlempar na reforma política dispositivos que garanta o cumprimento do programa de governo apresentado pelos candidatos,e dá outras providências. APROVADO  
REQ   54 / 2011
15/09/2011 Requer informações ao Poder Executivo acerca da Farmácia Básica Municipal como a lista dos medicamentos obrigatórios na Farmácia Básica; a disponibilidade destes medicamentos; a lista dos medicamentos adquiridos pela prefeitura; a lista dos medicamentos doados; e o estoque atual. APROVADO  
IND   50 / 2011
29/03/2011 Que seja implantado um centro de controle de zoonoses no Município De Fundão/ES. APROVADO  
IND   48 / 2009
11/03/2009 INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Fernando Moraes, que estude a possibilidade da construção de um quebra molas frente à locadora de Gerusa, na Rua Antonio Nieiro no Bairro Orly Ramos neste Município. Concluído  
PL   47 / 2011
08/04/2011 Dispõe sobre a regulamentação de acesso de estranhos nas dependências de rede pública escolar municipal e da necessidade de documentação para apresentação de palestrantes e de representantes de cursos ou livros e outros tipos de ações semelhantes. APROVADO  
IND   47 / 2009
10/03/2009 INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Fernando Moraes, que estude a possibilidade de executar a reforma da casa da cultura mantendo a característica da arquitetura original do prédio. Concluído  
IND   46 / 2011
11/03/2011 Que viabilize a implantação de um Polo Industrial, neste Município, Fundão. APROVADO  
IND   46 / 2009
10/03/2009 INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Fernando Moraes, estude a possibilidade de providenciar o calçamento da Rua Samambaia e Rua Principal do Bairro Cocal deste Município. Concluído  
IND   45 / 2009
10/03/2009 Que estude as possibilidade de providenciar a substituição da ponte da Rua João Saccani em frente à casa do Sr Sebastião Nunes, por um bueiro duplo de manilhas 0100. Concluído  
IND   44 / 2009
10/03/2009 Que estude as possibilidades de disponibilizar espaço na casa da cultura para que seja usado como casa do artesão. Concluído  
IND   38 / 2010
12/05/2010 Indica a necessidade de tornar-se liberado o pátio nos fundos da sede da Prefeitura Municipal de Fundão para ser utilizado como estacionamento todos os sábados no período das 7hs da manhã ás 13hs da tarde. Concluído  
REQ   37 / 2011
08/07/2011 Requer informações ao Prefeito a respeito do transporte escolar, como a cópia do relatório de quilometragem diária atestada pelas empresas que prestam serviços de transporte escolar, e cópia do relatório aferida pelo setor de coordenação do transporte escolar no Município. Concluído    
PL   35 / 2010
13/05/2010 Institui o "Programa Municipal de Orientação e Incentivo á Manufatura, Comércio e Uso de Sacos, Embalagens e Recipientes de Materiais não-poluentes de característica Degradável ou Reciclável. Tramitando    
IND   34 / 2012
26/04/2012 Indica ao Poder Executivo Municipal, que analise as possibilidades legais de realização de parceria juntamente com as autoridades competentes e a Secretaria Municipal de Saúde para a realização de palestras em defesa da Campanha da Fraternidade de 2012, com o tema: “Que a saúde se difunda sobre a terra.” APROVADO  
IND   33 / 2010
30/04/2010 Indica a necessidade do Poder Publico Municipal providenciar a limpeza da vala desde o secador do Clério até ao Rio Timbui, a fim de evitar a focos de mosquito da dengue e outros insetos. Concluído  
IND   32 / 2012
13/04/2012 Indica a realização de pavimentação das ruas do Bairro Orly Ramos e Bairro Cisquini. APROVADO  
REQ   32 / 2011
15/06/2011 Requer informações ao Ministério Público da Comarca de Fundão/ES, quanto aos levantamentos efetuados no processo licitatório dos Tickets e Vales Alimentação/ Refeição apurados no curso da Operação Tsunami do Município de Fundão. APROVADO    
PL   32 / 2011
11/03/2011 Dispõe sobre a criação, composição e competências e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer. ARQUIVADO  
IND   32 / 2010
29/04/2010 Indica a necessidade do poder publico Municipal providenciar o recolhimento do lixo da Rua Presidente Vargas, Centro de Fundão (em frente ao supermercado Ideal) todas as sextas e os sábados as 17hs, para melhor funcionamento e higiene na feirinha que ali acontece. Concluído  
PL   31 / 2011
11/03/2011 Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços de descartarem óleos ou gorduras em geral no meio ambiente APROVADO  
IND   31 / 2010
29/04/2010 Indica a necessidade do poder publico Municipal providenciar a rede esgoto na Rua Geronimo Zucolotto, Centro de Timbui (em frente ao secador de Clério). Concluído  
PL   30 / 2011
11/03/2011 Institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta reutilização, receclicagem em destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências. APROVADO  
PL   30 / 2010
12/05/2010 Torna obrigatório o rebaixamento das calçadas com a construção de rampas de aceso nos locais em que se encontram as faixas de pedestres no Município de Fundão. APROVADO  
IND   30 / 2010
29/04/2010 Indica a necessidade do poder publico Municipal crie um programa de conscientização para os proprietários de terrenos baldios e lotes do Município de Fundão dizendo a importância de limpeza dos mesmos a fim de evitar aos focos de mosquito da dengue e do caramujo africano. Concluído  
PL   29 / 2011
11/03/2011 Estabelece prioridade para estacionamento de veículos nas imediações de farmácias, drogarias e estabelecimento similares. APROVADO  
REQ   28 / 2011
27/05/2011 Requer ao Ministério Público do estado do ES, através do Promotor do município de Ibiraçú, Sr. Fábio Halmosy Ribeiro, documentação para subsidiar a abertura de Processos em Comissão Parlamentar de Inquérito e Processo Disciplinar. Concluído    
PL   28 / 2011
11/03/2011 Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos, no âmbito do Município, e dá outras providências. APROVADO  
IND   27 / 2012
12/04/2012 Que proceda a viabilização de local para a construção de área de lazer nos Bairros São José e Ozéias, neste município. APROVADO  
REQ   27 / 2011
27/05/2011 Requer através do Minstério Público do Estado do Espírito Santo, através do Promotor do Município de Ibiraçu, Srº Fábio Halmosy Ribeiro, o afastamento do Prefeito Municipal Srº Marcos Fernando Moraes, o vice-prefeito Ademir Loureiro de Almeida e dos Vereadores Ailson Abreu Ramos e Eloízio Tadeu Rodrigues Fraga, pelos fatos ocorridos nesta data, com relação à operação de combate ao esquema de fraude nas licitações em várias secretarias do município com vistas a desvio dos recursos dos royalties de petróleo. ARQUIVADO    
IND   27 / 2009
26/02/2009 INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Fernando Moraes, que estude a possibilidade de construir 02 (dois) banheiros publico na Rua Stefano Brozeguini (Rua da feira) para que possam atender melhor os seus clientes da feira livre de Fundão. Concluído  
PL   26 / 2010
30/04/2010 Torna obrigatória a utilização de papel reciclado nu âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Fundão. APROVADO  
IND   26 / 2009
26/02/2009 INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Fernando Moraes, que estude a possibilidade de padronizar as barracas da feira livre de Fundão e Timbuí, para que os feirantes possam atender melhor seus clientes. Concluído  
IND   25 / 2009
26/02/2009 INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Fernando Moraes, que estude a possibilidade de providenciar o calçamento e rede de esgoto do Bairro Cisquini deste Município. Concluído  
IND   24 / 2009
26/02/2009 INDICAR ao Exnio. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Fernando Moraes, que estude a possibilidade de recuperar o corre mão da ponte Luiza Gon Pratti, que da acesso aos bairros Orly Ramos e Santo Antonio deste Município. Concluído  
PL   23 / 2009
15/04/2009 Dispõe sobre a instalação de placas informativas nos Hospitais, Centros de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do município, conforme especifica. ARQUIVADO  
IND   23 / 2009
26/02/2009 INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Fernando Moraes, que estude a possibilidade de concluir o calçamento e rede de esgoto do Bairro Orly Ramos deste Município. Concluído  
PL   22 / 2009
15/04/2009 Dispõe sobre declaração de Utilidade Púbilca do Clube do cavalo de Fundão. APROVADO  
IND   22 / 2009
26/02/2009 INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Fernando Moraes, que estude a possibilidade da contratação de caminhões para dar apoio aos produtores rurais de Fundão (sede) e Timbui. Concluído  
IND   21 / 2012
30/03/2012 Indica ao Chefe do Executivo Municipal e a realização de um convênio de parceria da APA do Goiapaba-Açú com a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Piranema e o Sindicato Rural, para tornar operacionais dois secadores de café, entre outros. APROVADO    
PL   21 / 2009
15/04/2009 Dispõe sobre alteração das Leis 4 77/07, 499/07 e 5 79/08, acrescentando no calendário de Festas Municipais Semana da Pessoa com Deficiência. APROVADO  
IND   21 / 2009
11/02/2009 Que estude a possibilidade de providênciar a recuperação do campo de futebol do bairro Santo Antônio. Concluído  
REQ   20 / 2012
28/02/2012 Requer o comparecimento do Secretário de Esportes do município de Fundão na Sessão Ordinária do dia 15/03/2012 para prestar esclarecimentos acerca da verba devolvida ao Poder Executivo em Setembro de 2011; bem como relatório por escrito das ações da Secretaria no período de Setembro de 2011 até a presente data. Concluído    
IND   20 / 2009
11/02/2009 Que estude providências em relação a limpeza e manilhamento da vala proximo as residências da beira linha no bairro Orly Ramos neste Município. Concluído  
REQ   19 / 2009
03/11/2009 Requer Ata Taquigráfica da sessão Extraordinária realizada no dia 29/10/09 assim com o Áudio da mesma. APROVADO    
REQ   19 / 2009
03/11/2009 Requerer, “Art. 147 Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, feito ao Presidente da Câmara ou por seu intermédio, sobre qualquer assunto, por Vereador ou Comissão. Concluído  
IND   19 / 2009
11/02/2009 Que estude as possibilidades da construção de uma escadaria do viaduto da CVRD á Avenida João Saccani em frente ao campo de futebol no bairro Santo Antônio neste município. Concluído  
REQ   18 / 2009
21/10/2009 REQUERER ao Prefeito Municipal Sr. Marcos Fernando Morais, com fulcro nas disposições da Lei Orgânica Municipal. rejeitado  
PL   17 / 2012
20/03/2012 Estabelece critérios para contratação de servidores, e designação de membros para os Conselhos Municipais com referência a “Ficha Limpa”, e dá outras providências. ARQUIVADO  
REQ   17 / 2011
13/04/2011 Requer criação de uma Comissão Especial, para acompanhamento da Reforma Política, composta de 3 membros, para tratar do assunto. APROVADO    
REQ   17 / 2010
14/09/2010 Requerimento do Executivo cópia dos contratos da obra do Hospital Cesar Augustini, cópia dos recibos de todas as medições do hospital. APROVADO    
REQ   17 / 2009
15/10/2009 REQUERER, ao PrefeIto Municipal Sr. Marcos Fernando Moras, com fulcro nas disposições Lei Orgânica Municipal, os documentos mencionados. Concluído  
IND   16 / 2010
29/03/2010 Indica a necessidade da proibição do depósito de lixo da entrada de Timbui no município de Fundão. Concluído  
MOÇ   15 / 2011
14/09/2011 Em homenagem a Bióloga Exmª. Srª. Aparecida Demoner Ramos. APROVADO    
PR   15 / 2011
14/06/2011 Dispõe sobre alteração do artifo 20 da Resolução Nº 03/95 (que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fundão), que trata de cargos vagos na Mesa Diretora. ARQUIVADO    
IND   15 / 2010
29/03/2010 INDICAR, que estude a possibilidade de instalar troncos (amarradouros) de eucalipto tratado para amarrar cavalos em locais apropriados neste Município. Concluído  
REQ   14 / 2010
23/06/2010 Requer criação de uma comissão de representação composta de 6 Membros para tratar do assunto, reuniões com o Executivo, Legislativo, Fiscalização do executivo, auxílio a comissão e outras ações dliberadas pela comissão. Tramitando    
REQ   13 / 2012
17/02/2012 Requer copia de todo o processo de aquisição de lixeiras, bem como cópia das notas fiscais, e relatório discriminando o tipo de lixeira, a quantidade adquirida, o valor unitário e o valor total pago. Concluído  
MOÇ   13 / 2011
29/08/2011 Em honra da família do recentemente falecido Ilmº. Srº. JOSIAS ROCHA NUNES (Bibil). APROVADO  
REQ   13 / 2009
14/09/2009 Requer solicitação das despesas com alimentação dos funcionários em todos os distritos do município. Concluído  
REQ   12 / 2012
17/02/2012 Requer informações acerca da entrevista fornecida pelo Exmº Srº Prefeito Municipal, Srº Anderson Pedroni Gorza à TV Capixaba no mês de Janeiro do corrente ano, na qual relaciona a aquisição de relógios de ponto com a existência de funcionários fantasmas. APROVADO  
REQ   12 / 2009
14/09/2009 Requer informa~ções sobre despesas com fornecimento de Pães para escolas, café da manhã dos funcionários e eventos em todo o Município. Concluído  
IND   12 / 2009
10/02/2009 Que estude as possibilidades de contruir uma escadaria com uma passarela, no final da rua Ivanete Aliprandi dando acesso a beira da linha no bairro Orly Ramos neste Município. Concluído  
REQ   11 / 2010
30/04/2010 REQUER ao Prefeito Municipal Sr. Marcos Fernando de Morais, informações sobre a folha de pagamento para que possam tirar duvidas sobre o nepotismo no Município Fundão. APROVADO  
MOÇ   11 / 2010
13/04/2010 MOÇÃO DE PESAR, em honra da família do recentemente falecido ILM°. SR. HEROTILDES ALVES SARTI, mais conhecido como “TIDI”. APROVADO  
REQ   11 / 2009
14/09/2009 Requer informações sobre despesas com abastecimento de veículos leves, pesados e máquinas. Concluído  
IND   11 / 2009
04/02/2009 Que estude a possibilidade para desenvolver um projeto objetivando a construção de uma praça no bairro Santo Antônio, em frente a Igreja Católica, proximo a linha féria neste Municipio. Concluído  
MOÇ   10 / 2010
13/04/2010 MOÇÃO DE PESAR, em honra da família da recentemente falecida ILMa. SRa. BENEDITA NATALIA LEMOS PATUZZO. APROVADO  
REQ   10 / 2009
14/09/2009 Requer informação sobre a festa de julho do corrente ano. Concluído  
REQ   9 / 2011
02/03/2011 Requer a Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito. ARQUIVADO    
PL   9 / 2010
12/03/2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. APROVADO  
REQ   9 / 2009
14/09/2009 Requer informações sobre a reforma e ampliação do Hospital Dr. Cesar Agostini. Concluído  
PR   8 / 2011
07/04/2011 Dispõe sobre adição de § 3° ao art.45 da Resolução n° 09/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Fundão), com dispositivos que trata da necessidade de percentual gasto com folha de pagamento em proposições que visem contratação temporária. APROVADO    
REQ   8 / 2010
13/04/2010 Requer informações sobre a utilização do terreno no Bairro São José pelaCESAN. REJEITADO  
MOÇ   8 / 2009
14/12/2009 “MOÇAO DE PESAR” em honra da família do recentemente falecido ILM°. SR. LEANDRO RUDIO COSTA. Concluído  
REQ   8 / 2009
31/08/2009 Requere: - ralatórios mês a mês de receita com taxa de iluminação pública de janeiro de 2009 até a presente data. - valor existente em conta referente ao serviço de iluminação pública (cópia de extrato da conta) - despesa com serviço de manutenção do sistema de iluminação pública e cópia do contrato de prestação de serviço de janeiro de 2009 até a presente data. Concluído  
REQ   7 / 2012
30/01/2012 Requer informações acerca da empresa vencedora do Pregão Nº 068/11, como cópia dos atestados de capacidade técnica; comprovante do vínculo empregatício dos engenheiros conforme exigido pelo edital e outros. Concluído  
IND   7 / 2011
25/02/2011 Que viabilize um espaço público para que as familias estejam velando seus entes queridos,até que seja construida uma capela mortuaria neste Município. APROVADO  
REQ   7 / 2010
13/04/2010 REQUER, Criação de uma Comissão de Representação, composta de 3 (três) membros, para tratar do assunto, inicialmente com diligências e posteriormente com as demais medidas regimentais possíveis. APROVADO  
PEL   7 / 2010
24/02/2010 Inclui o inciso V no art. 64 da Lei Orgânica do Município de Fundão - ES, que trata do comparecimento dos Secretários Municipais à Câmara Municipal anualmente para prestação de contas. Concluído  
REQ   6 / 2012
30/01/2012 Requer informações acerca da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada no Ano de 2011, contendo a relação dos componentes, a data da primeira reunião, cópia da Ata e outros. Concluído  
IND   6 / 2011
24/02/2011 Que viabilize a construção de uma capela mortuaria, com estacionamento. e que seja em um local de fácil acesso para a população. APROVADO  
REQ   6 / 2011
15/02/2011 Requerer informações acerca da possibilidade de redesignação do Exm.° Sr.° Dr.° Fábio Halmosy Ribeiro,para exercer a titularidade dos feitos judiciais e extrajudiciais que envolvam questões pertinentes ao Município de Fundão/ES. APROVADO  
MOÇ   6 / 2010
12/03/2010 Moção de Congratulação para homenagear o Exmº Deputado Federal Sr. Carlos Humberto Mannato por sua atuação na defesa dos interesses do nosso Município e do estado do Espírito Santo. Concluído    
MOÇ   6 / 2010
12/03/2010 MOÇÃO DE CONGRTULAÇÃO, para homenagear o Exm°. Deputado Federal Senhor "CARLOS HUMBERTO MANNATTO" por sua atuação na defesa dos interesses do nosso Município e do Estado do Espírito Santo. Concluído  
IND   6 / 2010
12/02/2010 Surgeri que seja encaminhado um Projeto de Lei destinando 30% dos recursos referentes á arrecadação de taxa de iluminação pública para investimentos na agricultura familiar do município de Fundão. Concluído  
IND   6 / 2010
12/02/2010 Indica que seja encaminhado um projeto de lei destinando 30% dos recursos referentes à arrecadação de taxa de iluminação pública para investimentos na agricultura familiar do Município de Fundão. Concluído    
PL   6 / 2010
12/02/2010 Dispõe sobre a proibição de vinculação de músicas pornográficas, no município de Fundão. APROVADO  
IND   5 / 2011
24/02/2011 Indica a necessidade de atender ao que preceitua a Lei Complementar n°128, no que diz respeito 'a Isenção de Taxa de Retirada do 1°alvará aos microempreendedores individuais, neste Município Fundão e dá outras providências. APROVADO  
MOÇ   5 / 2010
11/03/2010 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” para homenagear a Exma Deputada Federal Senhora “SUELI VIDIGAL” por sua atuação na defesa dos interesses do nosso Município e do estado do Espírito Santo. Concluído  
IND   5 / 2010
12/02/2010 Indica a instalação de energia elétrica no secador de café da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da APA do Goiapaba Açu da comunidade de Três Barras deste Município. Concluído    
IND   5 / 2010
12/02/2010 Solicita a instalação da energia elétrica no secador de café da Associação dos Pequenos Produtores Ruarai da APA DO Goiapaba Açu da comunidade de Três Barras deste município. Concluído  
REQ   4 / 2012
30/01/2012 Requer informações acerca da aquisição dos relógios de ponto, como cópia de todo o processo e cópia das notas fiscais de compra. Concluído  
MOÇ   4 / 2011
11/03/2011 MOÇÃO DE PESAR : Em honra da família do recentimente falecido Ilm°.Sr.Odilon Armando Barcelos Rodrigues,mais conhecido como Moreno. APROVADO  
REQ   4 / 2010
12/03/2010 1. Posicionamento da Comissão de Meio Ambiente, Ciência & Tecnologia e Petróleo; 2. Posicionamento do Executivo Municipal; 3. Criação de uma Comissão de Representação, composta de 5 membros, para tratar do assunto. APROVADO  
REQ   3 / 2012
30/01/2012 Requer informações acerca da obra de construção dos muros no Distrito de Timbuí, calçamento das ruas de Praia Grande e reformas das escolas do município, advindas do Pregão Nº 068/2011. Concluído  
REQ   3 / 2009
13/05/2009 Requer cópia do processo licitátorio e/ ou processo de dispensa para coleta, cópia dos processos referentes a toda as locações de imóveis e cópia dos respectivos contratos, cópia dos cheques. Concluído  
PR   3 / 2009
10/03/2009 Modifica o art. 35, acrescenta inciso ao art. 40 e cria o art. 47 - B na Resolução n° 09/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Fundão que trata da Comissão de Agricultura, Turismo e Indústria e Comércio. Concluído  
PR   2 / 2012
28/02/2012 Altera e adiciona dispositivos ao artigo 112, e cria o artigo 112-A, na Resolução Nº 003/95 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fundão, que trata da verificação de quorum no início da Sessão e da leitura de versículo bíblico. APROVADO  
REQ   2 / 2012
30/01/2012 Requer informações acerca do recapeamento das ruas de Fundão, advindos do Pregão Nº 068/2011. Concluído  
REQ   2 / 2009
29/04/2009 O vereador infra - assinado, requer cópia do valor recebido através do FUNDEB, a discriminação dos gastos do FUNDEB, o valor de todos os pagamentos efetuados com recursos do FUNDEB e copia de todos os contratos e ordem de pagamentos, realizados para reforma de escolas. Tramitando    
MOÇ   1 / 2012
12/04/2012 Em homenagem ao Exmº Senador Ricardo de Resende Ferraço pelos serviços prestados no Senado Federal em prol do Estado do Espírito Santo e pelo Ato público em defesa dos Royalties e do FUNDAP (Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias). APROVADO  
MOÇ   1 / 2011
15/02/2011 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: Para homenagear os excelentíssimos senhores doutores Francisco César Barbosa,Rodrigo Gonçalves de Assis e Francisco Bertel Martines Concluído  
IND   1 / 2011
08/02/2011 Que viabilize o calçadão da Rua Agrim Correa passando a margem da beira linha até a passarela, no centro de Fundão, neste Município./ES. APROVADO  
REQ   1 / 2011
02/02/2011 Informações sobre a obra do Hospital Cesar Agostini,em Fundão neste Município. APROVADO  
EPL   1 / 2010
12/03/2010 É proibida a permanência de animais nos recintos e locais públicos ou privados de uso coletivo, praias, clubes esportivos e recreativos, estabelecimentos comerciais, industriais e de saúde, escolas, piscinas, feiras e “playgrounds”. Concluído