| Pedido: | Boa tarde, tudo bem? Solicito por gentileza, apoio na seguinte questão: Necessito prosseguir com Baixa de Inscrição Municipal do Banco Bradesco S.A. referente ao CNPJ 60.746.948/0832-20. - Tem algum contato direto do setor de tributos? - Em qual portal/whatsapp/e-mail posso realizar a solicitação de baixa? - Qual é a documentação necessária para concluir o processo? Agradeço desde já! |
| Resposta: | Prezado(a) Senhor(a), Em atenção à solicitação registrada junto à Ouvidoria da Câmara Municipal de Fundão, informamos que o pedido refere-se à baixa de Inscrição Municipal do Banco Bradesco S.A., matéria de competência do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor de Tributos. Assim, orientamos que as informações relativas: * aos canais de atendimento (telefone, e-mail, WhatsApp ou portal); * aos procedimentos para solicitação da baixa da inscrição municipal; e * à documentação necessária para conclusão do processo, sejam obtidas diretamente junto à Secretaria Municipal de Finanças/Setor de Tributos da Prefeitura Municipal competente, órgão responsável pela análise e processamento desse tipo de requerimento. A Ouvidoria da Câmara Municipal não possui atribuição para realizar procedimentos administrativos relacionados ao cadastro tributário municipal nem para fornecer orientações técnicas específicas sobre processos de competência do Poder Executivo. Caso tenha dificuldade em localizar o canal oficial de atendimento do Município competente, sugerimos acessar o portal eletrônico da respectiva Prefeitura ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Finanças. As informações que localizamos e podemos disponibilizar estão abaixo: SETOR FINANCEIRO E-mail: [email protected] SETOR TRIBUTÁRIO E-mail: [email protected] 27 99641-2495 WHATSAPP Ressaltamos ainda que a solicitação foi protocolada com o nº 426/2026 e enviado ao gabinete da Presidência para ciência e deliberação. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição para atender demandas relacionadas às competências da Câmara Municipal. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Fundão |
| Pedido: | Verificação rotineira de funcionamento do e-SIC |
| Resposta: | Funcionamento normal. Não detectadas quaisquer inconsistências na tramitação. |
